Publicado em: 26/07/2014
Lei

LEI N.º 13.013 - de 25 de julho de 2014 - Altera a Lei Municipal n. 11.974, de 2 de março de 2010, que “Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público” - Projeto de autoria do Executivo - Mensagem n. 4081/2014. A Câmara Municipal de Juiz de Fora aprova e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º  O art. 1º, da Lei Municipal n. 11.974, de 2 de mar&cc... [Leia Mais]



Publicado em: 26/07/2014
Lei

LEI N.º 13.014 - de 25 de julho de 2014 - Dispõe sobre denominação de Logradouro Público - Projeto n. 90/2014, de autoria do Vereador Chico Evangelista. A Câmara Municipal de Juiz de Fora aprova e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º  Passa a denominar-se PRAÇA SANTINHA GASPARETTO, a praça que será construída na Rua Vereador José Gaspa... [Leia Mais]



Publicado em: 26/07/2014
Portaria de Secretário

PORTARIA N.º 2037 – SDS - Designa servidor da Administração Pública Municipal para acompanhamento, supervisão e fiscalização da execução do objeto do convênio de nº 02.2013.016, repasse de verbas destinadas à execução do projeto de trabalho técnico social no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, relativo ao empree... [Leia Mais]



Publicado em: 26/07/2014
Portaria de Secretário

PORTARIA N.º 2038 – SDS - Designa servidor da Administração Pública Municipal Indireta para acompanhamento, supervisão e fiscalização da execução do objeto do convênio de nº 02.2013.074, repasse de verbas destinadas à execução do projeto de trabalho técnico social no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, relativo ... [Leia Mais]



Publicado em: 26/07/2014
Portaria de Secretário

PORTARIA N.º 2039 – SDS - Designa servidor da Administração Pública Municipal Indireta para acompanhamento, supervisão e fiscalização da execução do objeto do convênio de nº 02.2013.098, repasse de verbas destinadas à execução do projeto de trabalho técnico social no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, relativo ... [Leia Mais]



Publicado em: 26/07/2014
Portaria de Secretário

PORTARIA N.º 2040 – SDS - Designa servidor da Administração Pública Municipal Indireta para acompanhamento, supervisão e fiscalização da execução do objeto do convênio de nº 02.2013.099, repasse de verbas destinadas à execução do projeto de trabalho técnico social no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, relativo ... [Leia Mais]



Publicado em: 26/07/2014
Portaria de Secretário

PORTARIA N.º 2041 – SDS - Designa servidor da Administração Pública Municipal Indireta para acompanhamento, supervisão e fiscalização da execução do objeto do convênio de nº 02.2013.100, repasse de verbas destinadas à execução do projeto de trabalho técnico social no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, relativo ... [Leia Mais]



Publicado em: 26/07/2014
Portaria de Secretário

PORTARIA N.º 2042 – SDS - Designa servidor da Administração Pública Municipal Indireta para acompanhamento, supervisão e fiscalização da execução do objeto do convênio de nº 02.2013.101, repasse de verbas destinadas à execução do projeto de trabalho técnico social no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, relativo ... [Leia Mais]



Publicado em: 26/07/2014
Portaria de Secretário

PORTARIA N.º 2043 – SDS - Designa servidor da Administração Pública Municipal Indireta para acompanhamento, supervisão e fiscalização da execução do objeto do convênio de nº 02.2013.102, repasse de verbas destinadas à execução do projeto de trabalho técnico social no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, relativo ... [Leia Mais]



Publicado em: 26/07/2014
Portaria de Secretário

PORTARIA N.º 2044 – SDS - Designa servidor da Administração Pública Municipal Indireta para acompanhamento, supervisão e fiscalização da execução do objeto do convênio de nº 02.2013.103, repasse de verbas destinadas à execução do projeto de trabalho técnico social no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, relativo ... [Leia Mais]



Publicado em: 26/07/2014
Ato de Nomeação

O PREFEITO DE JUIZ DE FORA, usando das atribuições que lhe confere o Art. 47, inciso VIII, da Lei Orgânica Municipal, resolve nomear, RODRIGO PINHEIRO PEREIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR, criado pela Lei nº 10.000, de 08 de maio de 2001. Prefeitura de Juiz de Fora, 23 de julho de 2014. a) BRUNO SIQUEIRA – Prefeito de Juiz de Fora. a) ANDR&Ea... [Leia Mais]



Publicado em: 26/07/2014
Ato de Nomeação

O PREFEITO DE JUIZ DE FORA, usando das atribuições que lhe confere o Art. 47, inciso VIII, da Lei Orgânica Municipal, resolve nomear, DEUZA APARECIDA DE ALMEIDA REIS SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de AUXILIAR EXECUTIVO I, criado pela Lei nº 6460, de 22 de dezembro de 1983, alterada pela Lei nº 9212, de 27 de janeiro de 1998. Prefeitura de Juiz de Fora... [Leia Mais]



Publicado em: 26/07/2014
Ato de Aposentadoria

O PREFEITO DE JUIZ DE FORA, usando as atribuições que lhe confere o Art. 47, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município de Juiz de Fora, resolve retificar o ato publicado no dia 02 de julho de 2014, concedendo aposentadoria por invalidez com proventos integrais, nos termos do artigo art. 6º-A, da Emenda Constitucional n.º 41, de 2003, incluído pela Emenda Constitucional n.&o... [Leia Mais]



Publicado em: 26/07/2014
Ato de Aposentadoria

O PREFEITO DE JUIZ DE FORA, usando as atribuições que lhe confere o Art. 47, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município de Juiz de Fora, resolve conceder aposentadoria por invalidez com proventos integrais, nos termos do artigo art. 6º-A, da Emenda Constitucional n.º 41, de 2003, incluído pela Emenda Constitucional n.º 70, de 2012, ao servidor JURANDI RAMOS, matr... [Leia Mais]



Publicado em: 26/07/2014
Decisão

PROCESSOS JULGADOS EM 2ª INSTÂNCIA - JUNTA DE RECURSOS FISCAIS COM IMPOSSIBILIDADE DE ENTREGA DE DECISÃO - REUNIÃO N.º 003/2014, DE 01/04/2014... [Leia Mais]



Publicado em: 26/07/2014
Extrato de Contrato

FUNALFA - EXTRATO DE CONTRATO N.º 01/2014/124 - CONTRATANTE: Fundação Cultural Alfredo Ferreira Lage – FUNALFA, e de outro LÚCIO RODRIGUES, portador do RG 5.111.258 SSP/MG e inscrito no CPF: 700.135.436-87, com endereço na Rua Antônio Guimarães Peralva, n.º 85, apt. 104, Jóquei Clube II, Juiz de Fora – MG, CEP.: 36.085-170 - OBJETO: Produ&cced... [Leia Mais]



Publicado em: 26/07/2014
Extrato de Contrato

FUNALFA - EXTRATO DE CONTRATO N.º 01/2014/125 – CONTRATANTE: Fundação Cultural Alfredo Ferreira Lage – FUNALFA de outro WESLEY GOMES GONÇALVES inscrito no CNPJ n.º 18.449.517/0001-28/(MEI), situada na Rua Gama Cerqueira, n.º 850, Jardim América, Belo Horizonte – MG, CEP.: 30.421-372 - OBJETO: Apresentação da quadrilha Beija Flor de Minas no Ar... [Leia Mais]



Publicado em: 26/07/2014
Extrato de Contrato

SAA – EXTRATO DE CONTRATO N.º 01.2014.121 – PROCESSO N.º 2460/14 – PREGÃO PRESENCIAL N.º 099/2014 – CONTRATANTES: Município de Juiz de Fora e J. S. Pimenta EPP. – OBJETO: Locação de cabines sanitárias químicas móveis, para atendimento das festas e torneios leiteiros da SAA – VALOR GLOBAL: R$ 16... [Leia Mais]



Publicado em: 26/07/2014
Extrato de Contrato

SS – EXTRATO DE CONTRATO N.º 01.2014.122 – PROCESSO N.º 1147/14 – DISPENSA N.º 036/2014 – CONTRATANTES: Município de Juiz de Fora e Ana Cláudia Lourenço Chaim & Cia Ltda. – OBJETO: Prestação de serviço de seção de equoterapia – VALOR GLOBAL: R$ 4.320,00 (quatro mil trezentos e vinte reais) – A PARTIR: ... [Leia Mais]



Publicado em: 26/07/2014
Extrato de Contrato

SETTRA – EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 01.2013.074/02 – PROCESSO N.º 3791/13 –  CONTRATANTES: Município de Juiz de Fora e Gradual Engenharia Ltda. – OBJETO: Prorrogação de prazo – A PARTIR: 24.07.14 – VIGÊNCIA: 02 meses.... [Leia Mais]



Publicado em: 26/07/2014
Extrato de Contrato

SETTRA – EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 01.2013.118/02 – PROCESSO N.º 5752/13 – CONTRATANTES: Município de Juiz de Fora e Empresa Municipal de Pavimentação e Urbanização - EMPAV – OBJETO: Prorrogação de prazo – A PARTIR: 06.08.14 - VIGÊNCIA: 12 meses.... [Leia Mais]



Publicado em: 26/07/2014
Extrato de Contrato

SS – EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 01.2013.122/01 – PROCESSO N.º 2485/13 – CONTRATANTES: Município de Juiz de Fora e Renovadora de Estofados JF Ltda. – ME – OBJETO: Prorrogação de prazo – A PARTIR: 05.08.14 – VIGÊNCIA: 12 meses.... [Leia Mais]



Publicado em: 26/07/2014
Extrato de Contrato

SS – EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 01.2012.025/03 – PROCESSO N.º 9136/11 – vol. 05 – CONTRATANTES: Município de Juiz de Fora e RH Eletro Medicina e Serviços Ltda. – OBJETO: Prorrogação de prazo – A PARTIR: 20.07.14 – VIGÊNCIA: 12 meses.... [Leia Mais]



Publicado em: 26/07/2014
Extrato de Contrato

SCS – ERRATA DO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 01.2012.224/02 – Publicado no Diário Oficial Eletrônico do dia 25.07.14 – PROCESSO N.º 6014/12 – CONTRATANTES: Município de Juiz de Fora e Eustáquio Nogueira de Araújo – Onde se lê: “... EXTRATO DE CONTRATO N.º 01.2012.224/02 - ... [Leia Mais]



Publicado em: 26/07/2014
Extrato de Contrato

SO – EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 01.2011.180/03 – PROCESSO N.º 5143/11 – CONTRATANTES: Município de Juiz de Fora e Pimenta Máquina e Suprimentos Ltda. – OBJETO: Prorrogação de prazo – A PARTIR: 12.07.14 – VIGÊNCIA: 11.07.15.... [Leia Mais]



Publicado em: 26/07/2014
Extrato de Contrato

SS – EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 01.2011.214/03 – PROCESSO N.º 5348/10 – vol. 05 - CONTRATANTES: Município de Juiz de Fora e Roberto Kamil Neto, Pedro de Mendonça Kamil, Joana de Mendonça Kamil e Luiza de Mendonça Kamil – OBJETO: Prorrogação de prazo e reajuste de valor – VALOR MENSAL: R$ 17.550,00 (dezess... [Leia Mais]