Publicado em: 31/07/2014
Lei

LEI N.º 13.015 - de 30 de julho de 2014 - Dispõe sobre denominação de Próprios Municipais localizados no Loteamento Alphaville Juiz de Fora - Projeto n. 56/2014, de autoria do Vereador João do Joaninho. A Câmara Municipal de Juiz de Fora aprova e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º  Passa a denominar-se Praça Campestre a atual "PJF - II". Art... [Leia Mais]



Publicado em: 31/07/2014
Decreto
Download do anexo: 

DECRETO N.º 12.048 - de 30 de julho de 2014.   Abre Crédito Suplementar no valor de R$797.311,58 às dotações do Orçamento do Município.... [Leia Mais]



Publicado em: 31/07/2014
Decreto

DECRETO N.º 12.049 - de 30 de julho de 2014 - Outorga Permissão de Uso de Bem Público Municipal. O PREFEITO DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições, conforme o disposto na Lei nº 6.448, de 16 de dezembro de 1983 e no art. 47, VI, da Lei Orgânica Municipal e considerando os expedientes contidos no Processo Administrativo nº 2870/2004, Vol. 01, DECRETA: Art. 1º&... [Leia Mais]



Publicado em: 31/07/2014
Portaria

PORTARIA N.º 8780 - Designa servidores para compor o Comitê de Gestão do Projeto “Gestão Inteligente”, da Prefeitura de Juiz de Fora, que é parte integrante do Projeto “Juntos pelo Desenvolvimento Sustentável”, realizado pela Comunitas e dá outras providências. O PREFEITO DE JUIZ DE FORA, no uso das atribuições que lhe são conferi... [Leia Mais]



Publicado em: 31/07/2014
Concorrência/ Tomada de Preço/ Leilão

AVISO DE LICITAÇÕES COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO / PREFEITURA DE JUIZ DE FORA/MG ... [Leia Mais]



Publicado em: 31/07/2014
Decisão

SECRETARIA DA FAZENDA DESPACHOS DO CHEFE DO DEPARTAMENTO DE RECEITA MOBILIÁRIA... [Leia Mais]



Publicado em: 31/07/2014
Decisão

SECRETARIA DA FAZENDA DESPACHOS DO CHEFE DO DEPARTAMENTO DE RECEITA MOBILIÁRIA... [Leia Mais]



Publicado em: 31/07/2014
Decisão

SG - ATO DO PREFEITO/DECISÃO: O PREFEITO DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições legais, considerando cumpridas as determinações explicitadas na Lei Municipal nº 12.377/2011, nos Decretos Municipais nº 11.728/2013 e nº 11.854/2014, na Portaria nº 8692/2014 e no Edital de Seleção Pública de Projetos de Iniciativa Popular, de 31/03/2014, RA... [Leia Mais]



Publicado em: 31/07/2014
Edital

EDITAL N.º 33/2014 - DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - Conforme preceitua Legislação Ambiental (Lei Municipal 9896/2000, Decreto Municipal 6728/2000 arts. 23 e 25 e Decreto Estadual 44844/2008), fica(m) notificado(s) o(s) empreendimento(s) abaixo descrito(s) do(s) procedimento(s) administrativo(s) enumerado(s) abaixo: ... [Leia Mais]



Publicado em: 31/07/2014
Aviso
Download do anexo: 

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISO... [Leia Mais]



Publicado em: 31/07/2014
Aviso

FUNALFA – AVISO - A Prefeitura de Juiz de Fora, através da Fundação Cultural Alfredo Ferreira Lage – FUNALFA, com base na Lei Municipal n.º 8525/94, no Decreto N.º 11.961/14 e Edital 2014 da Lei Municipal de Incentivo à Cultura, torna público os números dos protocolos dos projetos classificados para a fase final do processo referente à Lei Municip... [Leia Mais]



Publicado em: 31/07/2014
Extrato de Contrato

SS – EXTRATO DE CONTRATO N.º 01.2014.123 – PROCESSO N.º 1772/14 – PREGÃO PRESENCIAL N.º 062/2014 – CONTRATANTES: Município de Juiz de Fora e Fábio Turismo Ltda. – EPP. – OBJETO: Prestação de serviços de transporte de passageiros, na modalidade de fretamento, em veículo tipo ônibus, sendo o serviço convenci... [Leia Mais]



Publicado em: 31/07/2014
Extrato de Termo de Apostilamento

SDS – EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO N.º 02.2014.004/03 – PROCESSO N.º 10374/13 – vol. 04 – CONVENENTES: Município de Juiz de Fora e Associação Municipal de Apoio Comunitário - AMAC - OBJETO: Retificação do item 3.1, da cláusula terceira do Termo Aditivo ao Convênio n.º 02.2014.004/01 e do n&ua... [Leia Mais]



Publicado em: 31/07/2014
Extrato de Ata de Registro de Preço

CPL – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – PROCESSO N.º 1190/14 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 029/2014 – OBJETO: Registro de preços para aquisiç&... [Leia Mais]



Publicado em: 31/07/2014
Extrato de Ata de Registro de Preço

CPL – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 03.2014.298 – PROCESSO N.º 2016/14 – PREGÃO PRESENCIAL N.º 076/2014 – PARTES: Comissão Permanente de Licitação e Essencial Lanches e Refeições Coletivas Ltda. - EPP – OBJETO: Registro de preços para a contratação de empresa especializada no ramos de alimenta... [Leia Mais]



Publicado em: 31/07/2014
Extrato de Ata de Registro de Preço

CPL – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 03.2014.299 – PROCESSO N.º 2423/14 – PREGÃO PRESENCIAL N.º 097/2014 – PARTES: Comissão Permanente de Licitação e Castro & Filhos Ltda. – OBJETO: Registro de preços para o fornecimento de cesta básica para a Subsecretaria de Defesa Civil/SO – A PARTI... [Leia Mais]



Publicado em: 31/07/2014
Extrato de Ata de Registro de Preço

CPL – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 03.2014.300 – PROCESSO N.º 2017/2014 – PREGÃO PRESENCIAL N.º 075/2014 – PARTES: Comissão Permanente de Licitação e Machado Retifica Motores e Peças Ltda. - EPP – OBJETO: Registro de preços para a aquisição de peças e a prestação ... [Leia Mais]