Publicado em: 25/10/2014
Decreto

DECRETO N.º 12.130 - de 24 de outubro de 2014 - Altera o art. 4º, o caput do art. 5º e o Código 18 do Anexo Único do Decreto nº 5413, de 26 de outubro de 1995, que “Regulamenta o cálculo e o pagamento da gratificação de produtividade fiscal”, com suas alterações posteriores. O PREFEITO DE JUIZ D... [Leia Mais]



Publicado em: 25/10/2014
Decreto

DECRETO N.º 12.131 - de 24 de outubro de 2014 - Dispõe sobre a Coordenação das Ações de Defesa Civil no Município de Juiz de Fora durante o período chuvoso 2014/2015 e dá outras providências. O PREFEITO DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições legais, em especial a conferida pelo inciso VI, do art. 47, da Lei Orgânica do Municíp... [Leia Mais]



Publicado em: 25/10/2014
Decreto

DECRETO Nº 12.132 - de 24 de outubro de 2014.   Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências. &nb... [Leia Mais]



Publicado em: 25/10/2014
Decreto

DECRETO N.º 12.133 - de 24 de outubro de 2014.   Abre Crédito Suplementar no valor de R$2.320.637,10 às dotações do Orçamento do Município. ... [Leia Mais]



Publicado em: 25/10/2014
Decreto

DECRETO N.º 12.134 - de 24 de outubro de 2014 - Revoga o Decreto nº 6.213, de 06 de maio de 1998. O PREFEITO DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições, conforme o disposto no art. 47, VI, da Lei Orgânica Municipal e considerando o que consta do Processo Administrativo PJF nº 4946/1996 - Vol. 01, DECRETA: Art. 1º  É revogado o Decreto nº 6.213, de 06 de... [Leia Mais]



Publicado em: 25/10/2014
Portaria de Secretário

PORTARIA N.º 2102 – SS - Divulga e designa os servidores classificados que comporão o grupo de Tutores do Plano Diretor da Atenção Primária à Saúde (PDAPS-JF). O SECRETÁRIO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições e na conformidade com as disposições constantes da Lei nº 11.728, d... [Leia Mais]



Publicado em: 25/10/2014
Portaria de Secretário

PORTARIA N.º 2103 – SE - Autoriza a mudança de endereço do Centro Educacional de Referência Herval da Cruz Braz. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, e em conformidade com o Parecer nº 89/2014, de 17/09/2014, do Conselho Municipal de Educação, emitido com base na Resolução nº 01/2001 do citado Cons... [Leia Mais]



Publicado em: 25/10/2014
Contratação Direta

Referência: Processo n.º 6310/2014 – vol. 01 - Dispensa: 205/2014 - Assunto: Aquisição de Cadeira de Rodas para atender o paciente Wilson da Silva Junior da Rede do SUS/JF, amparado por Mandado Judicial - AUTORIZO a contratação direta da empresa especificada abaixo, com base no disposto no art. 24 - IV da Lei Federal n.º 8.666/1993 e expedientes constantes do processo... [Leia Mais]



Publicado em: 25/10/2014
Contratação Direta

Referência: Processo n.º 6311/2014 – vol. 01 - Dispensa: 206/2014 - Assunto: Aquisição de medicamento, gênero alimentício e insumo para atender pacientes da Rede do SUS/JF, amparado por Mandado Judicial - AUTORIZO a contratação direta das empresas especificadas abaixo, com base no disposto no art. 24 - IV da Lei Federal n.º 8.666/1993 e expedientes constant... [Leia Mais]



Publicado em: 25/10/2014
Contratação Direta

Referência: Processo n.º 7599/2014 – vol. 01 - Dispensa: 247/2014 - Assunto: Aquisição de medicamento para atender paciente da Rede do SUS/JF, amparado por Mandado Judicial - AUTORIZO a contratação direta da empresa especificada abaixo, com base no disposto no art. 24 - IV da Lei Federal n.º 8.666/1993 e expedientes constantes do processo administrativo em epíg... [Leia Mais]



Publicado em: 25/10/2014
Contratação Direta

Referência: Processo n.º 7603/2014 – vol. 01 - Dispensa: 249/2014 - Assunto: Aquisição de medicamento para atender paciente da Rede do SUS/JF, amparado por Mandado Judicial - AUTORIZO a contratação direta da empresa especificada abaixo, com base no disposto no art. 24 - IV da Lei Federal n.º 8.666/1993 e expedientes constantes do processo administrativo em epíg... [Leia Mais]



Publicado em: 25/10/2014
Contratação Direta

Referência: Processo n.º 7990/2014 – vol. 01 - Dispensa: 257/2014 - Assunto: Aquisição de insumo para atender paciente da Rede do SUS/JF, amparado por Mandado Judicial - AUTORIZO a contratação direta da empresa especificada abaixo, com base no disposto no art. 24 - IV da Lei Federal n.º 8.666/1993 e expedientes constantes do processo administrativo em epígrafe.... [Leia Mais]



Publicado em: 25/10/2014
Contratação Direta

Referência: Processo n.º 7999/2014 – vol. 01 - Dispensa: 262/2014 - Assunto: Aquisição de medicamento para atender paciente da Rede do SUS/JF, amparado por Mandado Judicial - AUTORIZO a contratação direta da empresa especificada abaixo, com base no disposto no art. 24 - IV da Lei Federal n.º 8.666/1993 e expedientes constantes do processo administrativo em epíg... [Leia Mais]



Publicado em: 25/10/2014
Contratação Direta

Referência: Processo n.º 8109/2014 – vol. 01 - Dispensa: 266/2014 - Assunto: Aquisição de medicamento para atender paciente da Rede do SUS/JF, amparado por Mandado Judicial - AUTORIZO a contratação direta da empresa especificada abaixo, com base no disposto no art. 24 - IV da Lei Federal n.º 8.666/1993 e expedientes constantes do processo administrativo em epíg... [Leia Mais]



Publicado em: 25/10/2014
Contratação Direta

CESAMA – INEXIGIBILIDADE N.º 022/14 – OBJETO: Contratação da empresa HEWLETT-PACKARD BRASIL LTDA. para prestação de serviços de suporte e manutenção de software w hardware do servidor CESARP - UNIX HP-UX, utilizado pelo Departamento de Tecnologia da Informação - Com base no disposto no art. 25, inciso I da Lei Federa... [Leia Mais]



Publicado em: 25/10/2014
Pregão Eletrônico/ Pregão Presencial

AVISO DE LICITAÇÕES  COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO / PREFEITURA DE JUIZ DE FORA/MG ... [Leia Mais]



Publicado em: 25/10/2014
Pregão Eletrônico/ Pregão Presencial

Referência: PREGÃO PRESENCIAL N.º 311/2014 – PJF - Processo n.º 6368/2014 – A Comissão informa que por solicitação da Secretaria de Administração e Recursos Humanos - SARH, o procedimento licitatório em epígrafe, que seria realizado no dia 27.10.2014 às 09h30 fica adiado por tempo indeterminado. Prefeitura de Juiz... [Leia Mais]



Publicado em: 25/10/2014
Pregão Eletrônico/ Pregão Presencial

CESAMA - AVISO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 054/14 – OBJETO: Implantação do Sistema de Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de materiais elétricos para a CESAMA. A CESAMA informa que em virtude da empresa FAZOLATO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. - ME declinar dos itens 18, 25, 26 e 27 regis... [Leia Mais]



Publicado em: 25/10/2014
Pregão Eletrônico/ Pregão Presencial

CESAMA - AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 077/14 – OBJETO: Implantação do Sistema de Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de ortopolifosfato para a CESAMA - NOVA DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 11/11/2014 às 09:00 horas - LOCAL: no site www.comprasnet.gov.br. UASG 9... [Leia Mais]



Publicado em: 25/10/2014
Decisão

SECRETARIA DA FAZENDA Ref.: PROC. ADM. FISCAL ... [Leia Mais]



Publicado em: 25/10/2014
Decisão

SECRETARIA DA FAZENDA DESPACHOS DO CHEFE DO DEPARTAMENTO DE RECEITA MOBILIÁRIA... [Leia Mais]



Publicado em: 25/10/2014
Edital

PREFEITURA DE JUIZ DE FORA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EDITAL N.&or... [Leia Mais]



Publicado em: 25/10/2014
Edital
Download do anexo: 

PREFEITURA DE JUIZ DE FORA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL N.º 246 – SARH RESULT... [Leia Mais]



Publicado em: 25/10/2014
Ata

SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO – SETTRA - Comissão de Defesa da Autuação de Juiz de Fora - CDA/JF - Ata 427ª da Sessão Ordinária da Comissão de Defesa da Autuação de Juiz de Fora - CDA/JF - realizada, no dia vinte e quatro de outubro de dois mil e quatorze, às oito horas e trinta minutos, na... [Leia Mais]



Publicado em: 25/10/2014
Extrato de Contrato

PROCON/JF – EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 01.2012.004/02-PROCON/JF – PROCESSO N.º 8735/2012 - vol. 02 – CONTRATANTES: Agência de Proteção e Defesa do Consumidor de Juiz de Fora – PROCON/JF e Reprocópia Comércio, Representação e Assistência Técnica Ltda. – OBJETO: Prorrogação de Prazo – A... [Leia Mais]



Publicado em: 25/10/2014
Extrato de Contrato

SO/SARH – EXTRATO DE CONTRATO N.º 01.2014.188 – PROCESSO N.º 6780/14 – PREGÃO PRESENCIAL N.º 105/2014 (ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 03.2014.355) – CONTRATANTES: Município de Juiz de Fora e Star Locação de Serviços Gerais Ltda. - EPP – OBJETO: Prestação de serviço de locação de veículo... [Leia Mais]



Publicado em: 25/10/2014
Extrato de Contrato

SO/SARH – EXTRATO DE CONTRATO N.º 01.2014.189 – PROCESSO N.º 6780/14 – PREGÃO PRESENCIAL N.º 105/2014 (ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 03.2014.353) – CONTRATANTES: Município de Juiz de Fora e Estrela Ltda. – ME – OBJETO: Prestação de serviço de locação de veículos automotores e utilit&aacut... [Leia Mais]



Publicado em: 25/10/2014
Extrato de Contrato

SETTRA – EXTRATO DE CONTRATO N.º 01.2014.190 – PROCESSO N.º 6132/14 – CONVITE N.º 017/2014 - SETTRA – CONTRATANTES: Município de Juiz de Fora e ML Consultoria Ltda. – Eireli – OBJETO: Contratação de empresa especializada para a elaboração do Plano de Mobilidade Urbana de Juiz de Fora (PlanMobJF), em consonância com a Lei n.&or... [Leia Mais]



Publicado em: 25/10/2014
Extrato de Contrato

SAA – EXTRATO DE CONTRATO N.º 01.2014.191 – PROCESSO N.º 6293/14 –  – CONTRATANTES: Município de Juiz de Fora e Luiz Carlos Cestaro - ME – OBJETO: Produção do Show Renan e Christiano – VALOR GLOBAL: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) - DATA DA ASSINATURA: 15.08.14.... [Leia Mais]



Publicado em: 25/10/2014
Extrato de Convênio

SO – EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 02.2013.163/03 – PROCESSO N.º 1611/13 – vol. 02 - CONVENENTES: Município de Juiz de Fora e Empresa Regional de Habitação de Juiz de Fora S/A - EMCASA – OBJETO: Prorrogação de prazo – A PARTIR: 01.10.14 – VIGÊNCIA: 30.03.15.... [Leia Mais]