Publicado em: 31/07/2015
Lei

LEI N.º 13.189 - de 30 de julho de 2015 - Dispõe sobre concessão de Título Honorífico - Projeto n. 72/2015, de autoria da Vereadora Ana Rossignoli. A Câmara Municipal de Juiz de Fora aprova e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Juiz de Fora ao Ilustríssimo Senhor ERNESTO SCHRODER JÚNIOR.... [Leia Mais]



Publicado em: 31/07/2015
Lei

LEI N.º 13.190 - de 30 de julho de 2015 - Dispõe sobre concessão de Título Honorífico - Projeto n. 114/2015, de autoria do Vereador Antônio Aguiar. A Câmara Municipal de Juiz de Fora aprova e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º  Fica concedido o Título de Cidadão Honorário Pós-Mortem de Juiz de Fora ao Ilustríssimo Senhor MUKAIB... [Leia Mais]



Publicado em: 31/07/2015
Lei

LEI N.º 13.191 - de 30 de julho de 2015 - Dispõe sobre denominação de Logradouro Público - Projeto n. 88/2015, de autoria do Vereador Cido. A Câmara Municipal de Juiz de Fora aprova e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º  Passa a denominar-se RUA IRAÍDE KNEIPP CLIMACO a atual Rua “Vinte e Um”, Terras Altas (Retiro). Art. 2º  Dever&aac... [Leia Mais]



Publicado em: 31/07/2015
Decreto

DECRETO N.º 12.406 - de 30 de julho de 2015 - Delega competências às Secretarias Municipais e Órgãos a elas equiparados. O PREFEITO DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições legais, especialmente as que lhe conferem o art. 47, VI e o art. 48, caput, ambos da Lei Orgânica Municipal e, CONSIDERANDO o disposto no art. 47, inc. XIV, da Lei Orgânica do Mun... [Leia Mais]



Publicado em: 31/07/2015
Portaria

PORTARIA N.º 9041 - Designa membros para Comissão de Desapropriação deste Município. O PREFEITO DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Ficam designados para coordenar os procedimentos expropriatórios do imóvel situado na Rua Duque de Caxias, nº 220, Bairro Poço Rico, CEP: 36020-270, de acordo com a ... [Leia Mais]



Publicado em: 31/07/2015
Portaria

PORTARIA N.º 9042 - Designa membros para Comissão de Desapropriação deste Município. O PREFEITO DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º  Ficam designados para coordenar os procedimentos expropriatórios do imóvel situado na Rua Duque de Caxias, nº 230, Bairro Poço Rico, CEP: 36020-270, de acordo com a... [Leia Mais]



Publicado em: 31/07/2015
Ato de Exoneração

O PREFEITO DE JUIZ DE FORA, usando das atribuições que lhe confere o Art. 47, inciso VIII, da Lei Orgânica Municipal, resolve exonerar, a pedido, a servidora KELLY M. FERNANDES OLIVEIRA, do cargo de TNS 1 – Enfermeiro (Clínica), de conformidade com o Art. 37, “caput”, da Lei nº 8.710, de 31 de julho de 1995, a partir de 20 de julho de 2015. Prefeitura de Juiz de Fora,... [Leia Mais]



Publicado em: 31/07/2015
Ato de Exoneração

O PREFEITO DE JUIZ DE FORA, usando das atribuições que lhe confere o Art. 47, inciso VIII, da Lei Orgânica Municipal, resolve exonerar, LUIZ EDUARDO SIQUEIRA DE CASTRO BARBOSA, docargo de provimento em comissão de ENCARREGADO GERAL DE OBRAS II, criado pela Lei nº 6460, de 22 de dezembro de 1983, alterada pela Lei nº 9212, de 27 de janeiro de 1998, a partir de 26 de maio de ... [Leia Mais]



Publicado em: 31/07/2015
Ato de Aposentadoria

O PREFEITO DE JUIZ DE FORA, usando das atribuições que lhe confere o Art. 47, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município de Juiz de Fora, concede aposentadoria por tempo de contribuição, com proventos integrais, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional n.º 47, de 05 de julho 2005, a servidora ROSELI MARIA DE PAIVA PEREIRA, matrícula n.&or... [Leia Mais]



Publicado em: 31/07/2015
Contratação Direta

Referência: Processo n.º 4195/2015 – vol. 01 - Dispensa: 089/2015 - Assunto: Prestação de Serviços de Exame de Sangue, para atender o paciente Bianor Silva Assunção da Rede do SUS/JF, amparado por Mandado Judicial - AUTORIZO a contratação direta da empresa especificada abaixo, com base no disposto no art. 24 - IV da Lei Federal n.º 8.666/1993 e ex... [Leia Mais]



Publicado em: 31/07/2015
Contratação Direta

Referência: Processo n.º 4622/2015 – vol. 01 - Dispensa: 100/2015 - Assunto: Aquisição de medicamento, para atender a paciente Elizabete Fernandes da Rede do SUS/JF, amparada por Mandado Judicial - AUTORIZO a contratação direta da empresa especificada abaixo, com base no disposto no art. 24 - IV da Lei Federal n.º 8.666/1993 e expedientes constantes do processo admini... [Leia Mais]



Publicado em: 31/07/2015
Contratação Direta

Referência: Processo n.º 4816/2015 – vol. 01 - Dispensa: 0105/2015 - Assunto: Aquisição de medicamento, para atender o paciente Gabriel de Souza Wiereck Justiniano da Rede do SUS/JF, amparado por Mandado Judicial - AUTORIZO a contratação direta da empresa especificada abaixo, com base no disposto no art. 24 - IV da Lei Federal n.º 8.666/1993 e expedientes constantes d... [Leia Mais]



Publicado em: 31/07/2015
Contratação Direta

Referência: Processo n.º 4975/2015 – vol. 01 -Dispensa: 0109/2015 - Assunto: Prestação de serviço de exame de Polissonografia, para atender a paciente Nanci de Souza Marques Gonçalves da Rede do SUS/JF, amparada por Mandado Judicial - AUTORIZO a contratação direta da empresa especificada abaixo, com base no disposto no art. 24 - IV da Lei Federal n.º 8.6... [Leia Mais]



Publicado em: 31/07/2015
Contratação Direta

Referência: Processo n.º 6120/2015 – vol. 01 - Assunto: Locação de Espaço/Local - AUTORIZO a Secretaria de Desenvolvimento Social a contratar o serviço de locação de espaço do INSTITUTO METODISTA GRANBERY situado na Rua Batista de Oliveira n.º 1145 Bairro Centro, Juiz de Fora com base no disposto do art. 24 inciso V da Lei n.º 8.666/93 e... [Leia Mais]



Publicado em: 31/07/2015
Pregão Eletrônico/ Pregão Presencial

                                              ... [Leia Mais]



Publicado em: 31/07/2015
Decisão

SECRETARIA DA FAZENDA Ref.: PROC. ISENÇAO DE IPTU ... [Leia Mais]



Publicado em: 31/07/2015
Edital

SDS/CMAS - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Pelo presente, ficam os senhores conselheiros representantes governamentais, sociedade civil, entidades, usuários e trabalhadores inscritos no Conselho Municipal de Assistência Social de Juiz de Fora, convocados para a 17ª Reunião Ordinária a realizar-se na Casa dos Conselhos, situada na Rua Halfeld, 450 – 7º... [Leia Mais]



Publicado em: 31/07/2015
Ata

SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO – SETTRA - COMISSÃO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO DE JUIZ DE FORA – CDA/JF - Ata 491ª da Sessão Ordinária da Comissão de Defesa da Autuação de Juiz de Fora - CDA/JF - realizada, no dia vinte e nove de julho de dois mil e quinze, às oito horas e trinta minutos, nas dependências da Secretaria de Transportes e ... [Leia Mais]



Publicado em: 31/07/2015
Extrato de Contrato

SARH/SF – EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 01.2014.095/02 – PROCESSO N.º 4045/14 – CONTRATANTES: Município de Juiz de Fora e Banco do Brasil S.A. – OBJETO: Prorrogação de prazo e acordo entre as partes para cessação do pagamento dos serviços descritos na cláusula terceira, subitens 3.1.1 e 3.1.2 do instrumento... [Leia Mais]



Publicado em: 31/07/2015
Extrato de Contrato

SARH – EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 01.2014.142/01 – PROCESSO N.º 9927/13 – CONTRATANTES: Município de Juiz de Fora e Simone de Souza Santos – OBJETO: Prorrogação de prazo, reajuste de valor, alteração do item 10.1, da cláusula décima e do item 6.4, da cláusula sexta, do instrumento originário &ndash... [Leia Mais]



Publicado em: 31/07/2015
Extrato de Contrato

SARH – EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 01.2013.002/05 – PROCESSO N.º 11015/11 – CONTRATANTES: Município de Juiz de Fora e Damovo do Brasil S/A – OBJETO: Prorrogação de prazo e redução de quantitativo – VALOR MENSAL: R$ 5.218,00 (cinco mil duzentos e dezoito reais) - A PARTIR: 02.07.15 - VIGÊNCIA: 12 meses.... [Leia Mais]



Publicado em: 31/07/2015
Extrato de Contrato

SS – EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 01.2012.286/03 – PROCESSO N.º 7100/12 – vol. 03 – CONTRATANTES: Município de Juiz de Fora e Nefroclin Ltda. – OBJETO: Prorrogação de prazo – A PARTIR: 28.07.15 – VIGÊNCIA: 12 meses.... [Leia Mais]



Publicado em: 31/07/2015
Extrato de Contrato

SARH – EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 01.2011.341/08 – PROCESSO N.º 10607/10 – vol. 02 - CONTRATANTES: Município de Juiz de Fora e Dinâmica Administração Serviços e Obras Ltda. – OBJETO: Prorrogação de prazo; reequilíbrio econômico-financeiro para a função de auxiliar de... [Leia Mais]



Publicado em: 31/07/2015
Extrato de Convênio

SE - EXTRATO DE CONVÊNIO N.º 02.2015.144 – PROCESSO N.º 532/15 – vol. 06 – CONVENENTES: Município de Juiz de Fora e Caixa Escola da Escola Municipal João Evangelista de Assis – OBJETO: Repasse de verba para Caixa Escolar, a fim de custear as despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino – VALOR DO REPASSE: R$ 15.720,52 (quinze mil setecen... [Leia Mais]



Publicado em: 31/07/2015
Extrato de Convênio

SE – EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 02.2015.101/01 – PROCESSO N.º 532/15 – vol. 06 - CONVENENTES: Município de Juiz de Fora e Caixa Escolar Bom Pastor – OBJETO: Alteração do item 2.1 e inclusão do item 2.6, da cláusula segunda do Convênio – VALOR DO REPASSE: R$ 30.558,00 (trinta mil quinhentos e cinquenta e oito reai... [Leia Mais]



Publicado em: 31/07/2015
Extrato de Ata de Registro de Preço

CPL – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 03.2015.520 – PROCESSO N.º 3285/15 – PREGÃO PRESENCIAL N.º 102/2015 – PARTES: Comissão Permanente de Licitação e Acácia Comércio de Medicamentos Ltda. – OBJETO: Registro de preços para fornecimento de MEDICAMENTOS DE REFERÊNCIA, GENÉRICO E SIMILAR, sob r... [Leia Mais]



Publicado em: 31/07/2015
Extrato de Ata de Registro de Preço

CPL – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 03.2015.521 – PROCESSO N.º 4102/15 – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 141/2015 – PARTES: Comissão Permanente de Licitação e Medk Res Importação e Comércio de Produtos Médico Hospitalar Ltda. – ME. – OBJETO: Registro de preços para fornecimento de coletor de... [Leia Mais]



Publicado em: 31/07/2015
Extrato de Ata de Registro de Preço

CPL – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – PROCESSO N.º 3046/15 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 091/2015 – OBJETO: Registro de preços para o fornecimento de materiais de consumo odon... [Leia Mais]