Publicado em: 02/04/2015
Portaria de Secretário

ERRATA DE PORTARIA N.º 003/2015 – MAPRO - Publicada no Diário Oficial do Município do dia 27.03.2015. Onde se lê: “...Art. 1º ...convênio firmado com Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais – IEPHA, constante no Processo Administrativo nº 3836/2013, bem como sua tramitação no Si... [Leia Mais]



Publicado em: 02/04/2015
Portaria de Secretário

PORTARIA N.º 010/2015 - de 30 de março de 2015 – Designa servidores responsáveis pelo módulo OBTV no SICONV e pela assinatura de documentos de movimentação da conta bancária 0060001702, agência 0126-0 – referente ao Convênio nº 810827/2014 - Convenentes: Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM e a Fundação Museu Mariano Procópio &nda... [Leia Mais]



Publicado em: 02/04/2015
Ato de Exoneração

O PREFEITO DE JUIZ DE FORA, usando das atribuições que lhe confere o Art. 47, inciso VIII, da Lei Orgânica Municipal, resolve exonerar, a pedido, o servidor CARLOS EDUARDO DE SOUZA, do cargo de Professor Regente B – 1 (PR – B1), de conformidade com o Art. 37, “caput”, da Lei nº 8.710, de 31 de julho de 1995, a partir de 16 de março de 2015. Prefeitura de Juiz de... [Leia Mais]



Publicado em: 02/04/2015
Ato de Exoneração

O PREFEITO DE JUIZ DE FORA, usando das atribuições que lhe confere o Art. 47, inciso VIII, da Lei Orgânica Municipal, resolve exonerar, MARCELO DA SILVA LEONEL, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR, criado pela Lei nº 10.000, de 08 de maio de 2001, a partir de 31 de março de 2015. Prefeitura de Juiz de Fora, 05 de março de 2015. a) BRUNO SIQUEIRA – ... [Leia Mais]



Publicado em: 02/04/2015
Ato de Demissão

O PREFEITO DE JUIZ DE FORA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 47, inciso VIII, da Lei Orgânica Municipal, resolve rescindir, a pedido, o contrato de trabalho firmado entre o Município de Juiz de Fora e TATIANE DIAS SILVA, titular do emprego público de Agente Comunitário de Saúde, a partir de 31 de março de 2015, observado o disposto na Lei Municipal n... [Leia Mais]



Publicado em: 02/04/2015
Ato de Aposentadoria

O PREFEITO DE JUIZ DE FORA, usando das atribuições que lhe confere o Art. 47, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município de Juiz de Fora, concede aposentadoria, por tempo de contribuição, com proventos integrais, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c art. 40, § 5º da CF/88, à servidora MARIA LUCIA DA SILVA REIS, matrícul... [Leia Mais]



Publicado em: 02/04/2015
Ato de Aposentadoria

O PREFEITO DE JUIZ DE FORA, usando das atribuições que lhe confere o Art. 47, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município de Juiz de Fora, concede aposentadoria, por tempo de contribuição, com proventos integrais, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, à servidora STAEL MOURA DA SILVA, matrícula nº 7.990-1, lota... [Leia Mais]



Publicado em: 02/04/2015
Ato de Aposentadoria

O PREFEITO DE JUIZ DE FORA, usando das atribuições que lhe confere o Art. 47, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município de Juiz de Fora, concede aposentadoria, por tempo de contribuição, com proventos integrais, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, à servidora SUELY JUSSARA DA SILVA RIBEIRO, matrícula nº 10.357-8, lotada na Se... [Leia Mais]



Publicado em: 02/04/2015
Ato de Aposentadoria

O PREFEITO DE JUIZ DE FORA, usando das atribuições que lhe confere o Art. 47, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município de Juiz de Fora, concede aposentadoria, por tempo de contribuição, com proventos integrais, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, à servidora SANDRA IMAR AMBROSIO, matrícula nº 1.351-0, lotada na Secretaria de... [Leia Mais]



Publicado em: 02/04/2015
Pregão Eletrônico/ Pregão Presencial

Referência: PREGÃO PRESENCIAL N.º 452/14 – CPL/PJF - Processo n.º 9310/2014 – AVISO: A Comissão Permanente de Licitação informa o resultado final do certame, referente ao Pregão Presencial n.º 452/14 – CPL/PJF, Processo n.º 9310/2014, conforme transcrito abaixo: Tendo em vista a manifestação da Secretaria de Agropec... [Leia Mais]



Publicado em: 02/04/2015
Pregão Eletrônico/ Pregão Presencial

CESAMA - RESULTADO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 010/15 - OBJETO: Implantação do Sistema de Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de dicloroisocianurato de sódio para a CESAMA. A CESAMA informa a todos os interessados o resultado final do Pregão Eletrônico SRP n.º 010/15: Vencedora: HIDRODOMI DO BRASIL IND... [Leia Mais]



Publicado em: 02/04/2015
Decisão
Download do anexo: 

SAU - TERMO DE INTIMAÇÃO - A Chefe do Departamento de Fiscalização de Obras, Atividades Econômicas e Urbanas, nos termos dos arts. 113 e 119 da Lei 11.197/06 intima, pelo presente edital, o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s) para cumprimento das exigências contidas nos Termos de Intimação (TI) abaixo citado(s), uma vez que o endereço do responsá... [Leia Mais]



Publicado em: 02/04/2015
Decisão

SAU - AUTO DE INFRAÇÃO - A Chefe do Departamento de Fiscalização de Obras, Atividades Econômicas e Urbanas, nos termos dos arts. 113 e 119 da Lei 11.197/06 faz saber, pelo presente edital, a existência dos seguintes Autos de Infração abaixo relacionados. ... [Leia Mais]



Publicado em: 02/04/2015
Decisão

SAU - DECISÃO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA - A Junta de Julgamento Fiscais da Secretaria de Atividades Urbanas, nos termos dos arts. 113 e 119 da Lei 11.197/06, notifica, pelo presente edital, o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s) o resultado do julgamento do(s) Auto(s) de Infração respectivo(s), uma vez que a EBCT não logrou êxito... [Leia Mais]



Publicado em: 02/04/2015
Edital

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO LICENÇA REMUNERADA PARA AP... [Leia Mais]



Publicado em: 02/04/2015
Edital

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROGRAMA MUNICIPAL CARTÃO PASSE FÁCIL ESTUDANTE EDITAL N.º 001/2015 AVISO ... [Leia Mais]