Publicado em: 30/08/2014
Decreto

ERRATA DO DECRETO N.º 12.045 - de 28 de julho de 2014 - Publicado em 29/07/2014. Onde se lê: “Art. 1º ... SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER ... [Leia Mais]



Publicado em: 30/08/2014
Decreto

ERRATA DODECRETO N.º 12.061 - de 14 de agosto de 2014 - Publicado em 15/08/2014. Onde se lê: “Art. 2º ... Banco ... [Leia Mais]



Publicado em: 30/08/2014
Decreto

DECRETO N.º 12.075 - de 29 de agosto de 2014.   Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências. &... [Leia Mais]



Publicado em: 30/08/2014
Decreto
Download do anexo: 

DECRETO N.º 12.076 - de 29 de agosto de 2014.   Abre Crédito Suplementar no valor de R$1.019.365,04 às dotações do Orçamento do Município. ... [Leia Mais]



Publicado em: 30/08/2014
Portaria

PORTARIA N.º 8808 - Substituição de membros Governamentais para composição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CMDPD e dá outras providências. O PREFEITO DE JUIZ DE FORA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 47, inciso VI, da Lei Orgânica do Município e considerando o disposto na Lei Municipal n&o... [Leia Mais]



Publicado em: 30/08/2014
Portaria

PORTARIA N.º 8809 - Exonera membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal de Saúde - Biênio 24/09/2013 a 24/09/2015. O PREFEITO DE JUIZ DE FORA no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 47, da Lei Orgânica do Município, no art. 4º, da Lei Municipal nº 8.076, de 11 de maio de 1992 e suas altera&ccedi... [Leia Mais]



Publicado em: 30/08/2014
Contratação Direta

Referência: Processo n.º 5358/2014 - vol. 01 - Assunto: Assinatura anual do jornal Tribuna de Minas. R$ 449,14 (quatrocentos e quarenta e nove reais e quatorze centavos) - AUTORIZO a contratação direta da empresa SOLAR COMUNICAÇÕES S.A, com base do disposto no art. 25, Ida Lei n.º 8.666/1993 e expedientes constantes do processo administrativo em epígrafe. Pref... [Leia Mais]



Publicado em: 30/08/2014
Edital

EDITAL N.º 39/2014 - DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - Conforme preceitua Legislação Ambiental (Lei Municipal 9896/2000, Decreto Municipal 6728/2000 Arts. 23 e 25 e Decreto Estadual 44844/2008, fica(m) notificado(s) o(s) empreendimento(s) abai... [Leia Mais]



Publicado em: 30/08/2014
Edital
Download do anexo: 

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EDITAL N.º 208 - SARH AVISO... [Leia Mais]



Publicado em: 30/08/2014
Edital

CMAS - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Pelo presente, ficam os senhores conselheiros representantes governamentais, sociedade civil, entidades, usuários e trabalhadores inscritos no Conselho Municipal de Assistência Social de Juiz de Fora, convocados para a 7ª Reunião Ordinária, a realizar-se na Casa dos Conselhos, situada na Rua Halfeld, 450 – 7º andar – C... [Leia Mais]



Publicado em: 30/08/2014
Ata

SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO – SETTRA - Comissão de Defesa da Autuação de Juiz de Fora - CDA/JF - Ata 410ª da Sessão Ordinária da Comissão de Defesa da Autuação de Juiz de Fora - CDA/JF - realizada, no dia vinte e nove de agosto de dois mil e quatorze, às oito horas e trinta minutos, nas d... [Leia Mais]



Publicado em: 30/08/2014
Aviso

SO – AVISO – A Divisão de Controle Funerário informa que, as sepulturas de números 251 a 319 da quadra “X” com vencimento em 30/08/2014. Após o prazo de trinta e três dias regulamentares contados a partir da data de publicação, estará procedendo à abertura para a liberação de tais sepulturas. Os parentes dos inumados i... [Leia Mais]



Publicado em: 30/08/2014
Extrato de Contrato

FUNALFA - EXTRATO DE CONTRATO N.º 01/2014/143 – CONTRATANTE: Fundação Cultural Alfredo Ferreira Lage – FUNALFA e de outro YURE MENDES MACHADO, CNPJ sob o n.º 16.910.324/0001-05, com domicilio na Rua Paulo Garcia, n.º 793, Benfica, Juiz de Fora – MG, CEP 36.090-340 – OBJETO: Restauro do Presépio, que foi produzido pelo artista no ano de 2009 ... [Leia Mais]



Publicado em: 30/08/2014
Extrato de Contrato

FUNALFA - EXTRATO DE CONTRATO N.º 01/2014/144 – CONTRATANTE: Fundação Cultural Alfredo Ferreira Lage – FUNALFA e de outro YURE MENDES MACHADO, CNPJ sob o n.º 16.910.324/0001-05, com domicilio na Rua Paulo Garcia, n.º 793, Benfica, Juiz de Fora – MG, CEP 36.090-340 - OBJETO: Confecção e produção de “TROFÉUS DO JF SABRORES &nda... [Leia Mais]



Publicado em: 30/08/2014
Extrato de Contrato

FUNALFA - EXTRATO DE CONTRATO N.º 01/2014/145 – CONTRATANTE: Fundação Cultural Alfredo Ferreira Lage – FUNALFA e de outro a ASSOCIAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL CORO MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA, regularmente inscrita no CNPJ sob o n.º 00.859.403/0001-90, sediada na Rua Antônio Dias, n.º 622/301, em Juiz de Fora – MG, CEP 36.010-370 – OBJETO: Rea... [Leia Mais]



Publicado em: 30/08/2014
Extrato de Contrato

DEMLURB – EXTRATO DE CONTRATO N.º 01.2014.026 – Processo n.º 037/2014 – 1º volume – Dispensa n.º 018/2014 – Contratantes: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - DEMLURB e CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES SÃO CRISTÓVÃO JUIZ DE FORA LTDA. – Objeto: Contratação de empresa especializada para aplicaçã... [Leia Mais]